Liberland ou Liberlândia, oficialmente República Livre de Liberland (em inglês: Free Republic of Liberland), é uma micronação localizada entre a Croácia e a Sérvia, na parte ocidental do Rio Danúbio. A micronação foi proclamada (ainda sem o reconhecimento da comunidade internacional) em 15 de abril de 2015 pelo atual presidente libertarista Vít Jedlička. A área em questão ainda não tem infraestrutura,porém, é um local livre de manipulações governamentais.
O site oficial de Liberland afirma que a nação foi criada devido à atual disputa fronteiriça entre Croácia e Sérvia, em que algumas áreas ao leste do Danúbio são reivindicadas tanto pela Sérvia quanto pela Croácia, enquanto algumas áreas a oeste, incluindo a área de Liberland, são consideradas parte da Sérvia pela Croácia, mas a Sérvia não as reivindica.
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Liberland ou Liberlândia, oficialmente República Livre de Liberland (em inglês: Free Republic of Liberland), é uma micronação localizada entre a Croácia e a Sérvia, na parte ocidental do Rio Danúbio. A micronação foi proclamada (ainda sem o reconhecimento da comunidade internacional) em 15 de abril de 2015 pelo atual presidente libertarista Vít Jedlička. A área em questão ainda não tem infraestrutura,porém, é um local livre de manipulações governamentais.
O site oficial de Liberland afirma que a nação foi criada devido à atual disputa fronteiriça entre Croácia e Sérvia, em que algumas áreas ao leste do Danúbio são reivindicadas tanto pela Sérvia quanto pela Croácia, enquanto algumas áreas a oeste, incluindo a área de Liberland, são consideradas parte da Sérvia pela Croácia, mas a Sérvia não as reivindica.
A terra em questão tem 7 quilômetros quadrados de área, ou aproximadamente o tamanho de Gibraltar, e tem sido administrada pela Croácia desde a Guerra da Independência Croata. Não houve reconhecimento diplomático de Liberland por nenhum membro das Nações Unidas, embora tenha estabelecido relações com a Somalilândia, outro estado não reconhecido.
A bandeira de Gornja Siga foi hasteada por Vít Jedlička e alguns de seus associados no mesmo dia em que a república foi proclamada.[1][2] Jedlička é membro do Partido dos Cidadãos Livres da República Tcheca, que baseia seus valores na ideologia liberal clássica.[3]
Jedlička declarou que nem a Sérvia, nem a Croácia nem qualquer outra nação reivindica a terra como sua, dando-lhe o direito de reivindicar a terra conforme a doutrina terra nullius. A fronteira, argumentou ele, foi definida de acordo com as reivindicações de fronteira croatas e sérvias e não interferiu na soberania de qualquer outro estado.[4] Em abril de 2015, Jedlička disse que uma nota diplomática oficial seria enviada à Croácia e à Sérvia, e depois a todos os outros estados, com um pedido formal de reconhecimento diplomático internacional.[5]
Em 18 de dezembro de 2015, Jedlička realizou um evento em que ele apresentou o primeiro governo provisório de Liberland e seus ministros das Finanças, Relações Exteriores, Interior e Justiça, bem como dois vice-presidentes.[6]
Em 20 de abril de 2015, Jedlička fez uma palestra na Escola de Economia de Praga intitulada "Liberland - como um estado nasce" (em tcheco/checo: Liberland - jak vzniká stát). Ele discutiu vários aspectos do projeto e o interesse que atraiu em todo o mundo. Um tópico que ele levantou foi a Convenção de Montevidéu; ele explicou que Liberland pretendia satisfazer os princípios da convenção, que é comumente usada para definir um Estado. Na época da palestra, o projeto Liberland havia designado dez pessoas dispostas a lidar com as relações exteriores.[7] Outros tópicos abordados na palestra incluíram o conceito de tributação voluntária e como o grande número de pedidos de cidadania tornou necessário reestruturar o processo de cidadania para ser mais eficaz, uma vez que foi baseado apenas em uma conta de e-mail.[7]
BandeiraA bandeira consiste em um pano de fundo amarelo (simbolizando o libertarianismo, mercados livres) com uma faixa preta correndo horizontalmente através do centro (simbolizando menos governo, anarquia/rebelião) e o brasão de armas no centro. Dentro do brasão de armas, a ave representa a liberdade, a árvore representa a prosperidade, o rio azul representa o rio Danúbio e o sol representa a felicidade.[8]
AcessoAutoridades bloquearam o acesso à área diversas vezes desde o início de maio de 2015.[9][10]
Em maio de 2015, Vít Jedlička e seu tradutor Sven Sambunjak foram detidos pela polícia após tentarem atravessar a fronteira. Jedlička passou um dia na prisão e depois foi multado por travessia ilegal da fronteira croata,[11] mas recorreu do veredicto. Ele afirmou que havia pelo menos três cidadãos de Liberland na área, que vieram da Suíça.[12][13][14][15] No final do mês, Vít Jedlička foi detido novamente.[16] Inicialmente, os repórteres conseguiram entrar na área com Jedlička,[17] mas também foram impedidos de entrar, incluindo jornalistas da Rádio Pública de Radiodifusão da Voivodina da Sérvia,[18] e do jornal bósnio Dnevni Avaz.[19]
Os detidos eram de vários países, incluindo Irlanda, Alemanha, Dinamarca e EUA.[20] A polícia croata continuou a deter pessoas, incluindo aquelas que adentraram a área de barco (através de uma hidrovia internacional).[21][22][23] Um deles, o ativista dinamarquês Ulrik Grøssel Haagensen, foi preso cinco dias antes de ser sentenciado a 15 dias de prisão, provocando protestos na Dinamarca.[24][25]
Em maio de 2016, vários recursos judiciais foram publicados na Croácia. O tribunal defendeu que atravessar a fronteira em direção a Liberland a partir da Croácia é ilegal, mas julgou as condenações por entradas a partir da Sérvia foram impróprias. O tribunal disse que o tribunal de primeira instância cometeu "uma violação fundamental dos processos de contravenção" e "violações processuais essenciais" e determinou que "os fatos foram estabelecidos de maneira incompleta e incorreta [pelo promotor], o que poderia levar a uma aplicação incorreta do direito substancial". Um novo julgamento foi ordenado para 6 dos 7 recursos. O tribunal de primeira instância deverá determinar localização da fronteira das travessias ilegais.[26] A Croácia e a Sérvia têm implantado unidades policiais para evitar tentativas de se chegar à área desabitada.[10][27]
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